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Bruno Otero
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Bruno Otero
Artigo ·
há 3 anos
Você sabia que a Lei contra 'stalking' é sancionada;perseguição, digital ou física, pode levar a 3 anos de prisão.
A lei define o "stalking" como "perseguir alguém de forma reiterada, por qualquer meio, ameaçando sua integridade física ou psicológica, restringindo sua capacidade de locomoção ou, de qualquer...
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Bruno Otero
Artigo ·
há 3 anos
Direito da mulher construirrelacionamento conjugal e a planejar sua família
Direito da mulher construir relacionamento conjugal e a planejar sua família O direito da mulher de construir um relacionamento conjugal e planejar sua família é um assunto de grande importância em...
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Bruno Otero
Artigo ·
há 4 anos
Você sabe como caracteriza o trabalho de Diarista ou Empregada Doméstica?
Você sabe como caracteriza o trabalho de Diarista ou Empregada Doméstica? Primeiramente precisamos esclarecer que a Lei complementar 150 /2015, em seu artigo 1º leciona que para ser empregado...
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